sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Justiça é independente em Portugal? - Por Zé das Ilhas

Será que a Justiça é mesmo independente do poder político em Portugal?
Vejamos os exemplos:

Procurador Geral da República é nomeado pelo presidente da República sob proposta do Governo (poder político).

Juizes do Tribunal Constitucional nomeados pelo presidente da República sob proposta dos dois partidos mais votados (normalmente PS e PSD).

Agora digam-me. Qual a independência política destes orgãos?

Como vão os senhores que estão nos cargos sob proposta do poder político tomar qualquer decisão de fundo contra esse mesmo poder político?

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